mercosul

Mercosul

O Mercosul (em português: Mercado Comum do Sul, castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está sendo analisada para sua adesão plena ao Mercosul.

Reunião dos chefes de Estado dos paóes que integram o Mercosul, em 4 de julho de 2006.

Reunião dos chefes de Estado dos países que integram o Mercosul, em 4 de julho de 2006.

As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.

Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991) que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais.

Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre-comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (Tarifa Externa Comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de membros associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de membro pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura. Embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação nos congressos brasileiro e paraguaio.

As instituições integrantes do Mercosul, definidas pelo Tratado de Assunção, foram revistas pelo Protocolo de Ouro Preto, em 1994. Por ele, cada país-membro tem um voto e as decisões necessitam ser unânimes. Três são as instâncias decisórias: um Conselho (com funções políticas), um Grupo (com funções executivas) e uma Comissão Técnica.

O Mercosul foi significativamente enfraquecido pelo colapso da economia argentina em 2002. Alguns críticos acreditam que a negativa de ajuda do governo Bush aquele país na época, foi baseada em um desejo de enfraquecer o Mercosul, já que, teoricamente, os EUA percebem a iniciativa deste mercado como um problema para a sua estratégia político-econômica para a América Latina[carece de fontes?]. No entanto, é mais provável que os Estados Unidos da América tenham deixado de ajudar a Argentina uma vez que esse país latino-americano não transmitia suficiente confiança aos mercados internacionais, deixando de honrar seus compromissos financeiros em diversas ocasiões.

Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.

Nova rodada de negociações ocorreu a partir de Julho de 2004. Entre outros tópicos, discutiu-se a entrada do México no grupo. Como resultado, em 8 de dezembro de 2004 os países membros assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da Comunidade Sul-Americana de Nações, entidade que unirá o Mercosul e o Pacto Andino em uma zona de livre comércio continental.

Em dezembro de 2005, a Venezuela protocolou seu pedido de adesão ao Mercosul, e em 4 de julho de 2006 seu ingresso ao bloco econômico foi formalizado em Caracas.

Muitos sul-americanos vêem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quando na de tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no modelo de educação.

História

Sede do Mercosul em Montevidéo

Sede do Mercosul em Montevidéo

Antecedentes

A América do Sul foi, ao longo de cinco séculos, palco das mais violentas batalhas do continente americano. Desde a chegada dos espanhóis e portugueses ao continente, a Bacia do Prata foi cenário das disputas luso-espanholas por território (o território que hoje é o Uruguai já foi espanhol, português e de novo espanhol). Entretanto, ao mesmo tempo, esta região situa-se capítulos fundamentais da emancipação política e econômica dos futuros sócios do Mercosul.

Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suas colônias em torno do esquema de “frotas e galeões”, autorizando somente a alguns portos o direito de enviar ou receber mercadorias originárias dessas colônias. Para cidades como Buenos Aires, fundada em 1580, esse sistema ameaçava o desenvolvimento econômico da região. Mediante a esse confinamento econômico, a população de Buenos Aires percebeu a única saída possível: o intercâmbio comercial (ainda que ilegalmente) com o Brasil. Esse foi o início de uma relação que estava destinada a crescer cada vez mais.

No século XIX, o processo de emancipação política da América do Sul, acentuou os contrastes existentes entre os países da região. Neste período ocorreram importantes capítulos da história do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Basta citar a Guerra da Cisplatina, a independência da República Oriental do Uruguai, Guerra Grande uruguaia, a Revolução Farroupilha, a disputa entre unitários e federalistas na Argentina e a Guerra do Paraguai: alianças, intervenções e conflitos que forjaram o contexto histórico de formação dos estados nacionais platinos.

Em 1941, em plena Segunda Guerra Mundial, pela primeira vez, Brasil e Argentina tentaram a criação de uma União Aduaneira entre as suas economias. Porém, isso não se concretiza devido às diferenças diplomáticas dos países em relação às políticas do Eixo, após o ataque a Pearl Harbor. Com o fim da guerra a necessidade de interação entre as nações se tornou eminente, e consecutivamente a formação dos blocos econômicos, entretanto na América Latina não houve uma união que tenha obtido resultados satisfatórios.

 Declaração de Foz do Iguaçu

Em dezembro de 1985, o presidente brasileiro José Sarney e o presidente argentino Raúl Alfonsín assinaram a declaração de Foz do Iguaçu, que foi a base para a integração econômica do chamado Cone sul. Ambos acabavam de sair de um período ditatorial, e enfrentavam a necessidade de reorientar suas economias para o mundo exterior e globalizado.

Os dois países haviam contraído uma grande dívida externa no período do governos militares, e não gozavam de crédito no exterior. Havia uma grande necessidade de investimentos nos países, mas não havia verbas. Esta situação comum fez que ambos percebessem a necessidade mútua. Logo após a assinatura da declaração de Iguaçu, em fevereiro de 1986, a Argentina declara a intenção de uma “associação preferencial’ com o Brasil. Em uma casa particular em Dom Torcuato, houve uma reunião para discutir o assunto. A discussão dura dois dias e é em clima de troca de idéias e posições quanto ao estatuto da economia da zona.

Depois de poucas semanas, é o Brasil que convida Argentina para uma reunião semelhante, em Itaipava também em uma residência particular. Esse foi o sinal de aceitação da iniciativa Argentina e então começava a formação do acordo, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico de ambos os países e integrá-los ao mundo. Para muitos a idéia de integração na América do Sul parecia mais uma abstração, devido as várias experiências não bem sucedidas no passado, entretanto essa foi diferente.

 Tratado de Assunção

Ver artigo principal: Tratado de Assunção

Em 1990, o presidente do Brasil, Fernando Collor, e o da Argentina, Carlos Menem, assinaram o Tratado de Buenos Aires de integração econômica entre os dois países e em complemento a este, em 1991 foi assinado o Tratado de Assunção, com a entrada do Uruguai e Paraguai, para a constituição do Mercosul.

O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre os países acordados, formando então o popularmente conhecido Mercosul, Mercado comum do sul, ou em castelhano, Mercado común del sur. Mais tarde, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto foi assinado como um complemento do Tratado, estabelecendo que o Tratado de Assunção fosse reconhecido jurídica e internacionalmente como uma organização.

 Histórico do Mercosul

1985-1990

  • Em 30 de novembro de 1985, os presidentes da Argentina e Brasil assinaram a Declaração de Foz de Iguaçu, pedra base do Mercosul. No ano de 2004, Argentina e Brasil resolveram conjuntamente que no dia 30 de novembro se comemorará o Dia da Amizade argentino-brasileira [2];
  • Em 29 de julho de 1986 se firma a Ata para a Integração Argentino-Brasileira. Mediante este instrumento estabeleceu-se o Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB) fundado nos princípios de gradualidade, flexibilidade, simetria, equilíbrio, tratamento preferencial frente a outros mercados, harmonização progressiva de políticas e participação do setor empresarial. O núcleo do PICAB foram os protocolos setoriais em setores chaves;
  • Em 6 de abril de 1988 se firma a Ata do Alvorada, mediante a qual Uruguai se junta ao processo de integração regional;
  • Em 29 de novembro de 1988 se celebra o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Argentina e Brasil, pelo qual se fixo um prazo de 10 anos para a eliminação gradual das assimetrias;
  • Em 6 de julho de 1990 se firmou a Ata de Buenos Aires, acelerando o cronograma de integração e fixando a data de 31 de dezembro de 1994 para alcançar o mercado comum.

1991-1995

  • Em 26 de março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmam o Tratado de Assunção, que adota o nome Mercosul, e uma estrutura institucional básica e estabelece um área de livre comércio.
  • Em junho de 1992, se estabeleceu o cronograma definitivo da constituição do mercado comum.
  • No dia 17 de Dezembro de 1994 se firmou o Protocolo de Ouro Preto, que conferiu personalidade jurídica ao bloco.

1996-2005

  • Na data de 25 de junho de 1996, se firmou entre os países membros a Declaração presidencial sobre a Consulta e Concentração Política dos Estados Partes do Mercosul, e junto ao Chile e Bolívia, a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no Mercosul. Estes instrumentos se relacionam com as tentativas de golpe de estado em abril no Paraguai e o decisivo rol julgado pelo Mercosul para evitá-lo.
  • Em 24 de julho de 1998 os quatro países membros junto a Bolívia e Chile firmam o Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático.
  • Em 10 de dezembro de 1998 os quatro presidentes firmam a Declaração Sociolaboral” do Mercosul.
  • Em 29 de junho de 2000 se aprovam as Decisões referidas ao relançamento do Mercosul.
  • Em 18 de fevereiro de 2002, mediante o Protocolo de Olivos se cria o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Este tem sede em Assunção desde 2004.
  • Em 2003, pela Decisão CMC Nº 11/03, cria-se a Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) com seu Presidente. O Presidente da CRPM permanece dois anos no cargo e o CMC podem estender o mandato por mais um ano.
  • Cúpula do Mercosul, 2006

    Cúpula do Mercosul, 2006

    Em dezembro de 2004, na Cúpula de Presidentes de Ouro Preto:

    • estabeleceu-se o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) (Decisão CMC Nº 45/04), a fim de financiar programas de convergência estrutural, competividade, coesão social, e infra-estrutura institucional;
    • crio-se o Grupo de Alto Nível (GAN) para a formulação de uma Estratégia MERCOSUL de Crescimento de Emprego;
    • Encomendou-se la Comissão Parlamentar Conjunta a redação de uma proposta de Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.
  • Em 6 de julho de 2005 se firmou o Protocolo de Assunção sobre Direitos Humanos do Mercosul.
  • Na Cúpula de Presidentes em Monteiro, dezembro de 2005, por Decisão CMC 23/05, se aprovou o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. A constituição do Parlamento teve lugar em 31 de dezembro de 2006.
  • Instalação do Parlamento em Montevidéu, em 7 de maio de 2007.

2006

  • Na Cúpula de Presidentes em Córdoba, julho de 2006,esse item ainda encontra-se em processo de analise pelo senado brasileiro:
    • integrou-se a Venezuela como membro pleno do Mercosul;
    • aprovou-se a Estratégia Mercosul de Crescimento do Emprego (Decisão CMC Nº 04/06);
    • criou-se o Observatório da Democracia do Mercosul (Decisão 24/06);
    • estabeleceu-se que a Argentina será sede permanente do Mercosul Cultural;

 Estados associados ao Mercosul

Estados Membros
Argentina (1991)
Brasil (1991)
Paraguai (1991)
Uruguai (1991)
 Venezuela (2006)
 Bolívia (1996)
 Chile (1996)
 Peru (2003)
 Colômbia (2004)
Equador (2004)
 México

Estados membros do Mercosul:

██ Países membros

██ Países associados

██ Países observadores

O Mercosul tem como estados associados a Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).

Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial. O status de membro associado se estabelece por acordo bilaterais, denominados Acordos de Complementacão Econômica, firmados entre o Mercosul e cada país associado. Nesse acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre comércio com os países do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os países firmantes. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul e efetuar convênvios sobre matérias comuns.

  • O Chile formaliza sua associação ao Mercosul em 25 de junho de 1996, durante a X Reunião da Cumbre (Cúpula) do Mercosul, na San Luis, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Chile.
  • A Bolívia formalizou sua adesão na XI Reunião da Cumbre em Fortaleza (Brasil), em 17 de dezembro de 1996, mediante a assinatura do Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Bolívia.
  • Peru formaliza sua associação ao Mercosul em 2003 pela assinatura do Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Peru (CMC Nº 39/03).
  • Colômbia, Equador e Venezuela formalizam sua associação ao Mercosul em 2004 mediante a assinatura do Acordo de Complementacão Económica Mercosul-Colombia, Equador e Venezuela (CMC Nº 59/04).
  • Venezuela ratificou o protocolo de entrada em 4 de julho de 2006. Durante a XXIX Conferência do Mercosul em Montevidéu no dia 9 de dezembro de 2005, se otorgou em status de Estado membro em processo de adesão, que em na prática significa que tinha voz mas não voto. Uma vez que a Venezuela adotou o marco legal, político e comercial do Mercosul na metade de 2006, firmou-se o protocolo para converter-se em Estado membro. (CMC nº 29/2005)

 Livre residência e circulação de pessoas

Novo modelo de passaporte brasileiro, com a indicação “MERCOSUL”

O Mercosul, Bolívia e Chile estabeleceram que todo esse território constitui uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho para todos seus cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi establecida na reunião de cúpula de Presidentes em Brasília, mediante o “Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Membros do Mercosul, Bolívia e Chile” assinado em 6 de dezembro de 2002.

Cidadãos de quaisquer países do Mercosul, natos ou naturalizados há pelo menos cinco anos, terão um processo simplificado na obtenção de residência temporária por até dois anos em outro país do bloco, tendo como exigências o passaporte válido, certidão de nascimento, certidão negativa de antecedentes penais e, dependendo do país, certificado médico de autoridade migratória. De forma igualmente simples, sem necessidade de vistos ou emaranhadas burocracias, a residência temporária, no decurso do prazo, pode se transformar em residência permanente com a mera comprovação de meios de vida lícitos para o sustento próprio e familiar.

A simplicidade visa salientar um intercâmbio entre os países, para uma real formação comunitária, tendo assim expresso, além da facilidade de entrada, a garantia de direitos fundamentais de todos os que migrarem de um país a outro. Além das liberdades civis – direito de ir e vir, ao trabalho, à associação, ao culto e outros, do direito de reunião familiar de transferência de recursos, o Acordo faz avanços em duas áreas importantes: a trabalhista e a educacional.

No caso dos direitos trabalhistas, existe uma clara definição de igualdade na aplicação da legislação trabalhista, além do compromisso de acordos de reciprocidade em legislação previdenciária. Existe ainda uma importante separação entre empregadores desonestos e direitos dos empregados: a migração forçada trará conseqüências aos empregadores, mas não afetará os direitos dos trabalhadores migrantes.

Ainda como ganho humano do Acordo está a relação educacional dos filhos dos imigrantes ao amparo do Acordo, inserindo-os em igualdade de condições com os nacionais do país de recepção. Isso indica que a mesma garantia que um Estado é obrigado a dar a seus cidadãos, também será obrigado em relação a qualquer cidadão dos países do Mercosul que habite seu país.

Embora a Área de Livre Residência e Trabalho não se suporte completamente à livre circulacão de pessoas (onde não se requer tramitação migratória alguma), os sete países deram um grande passo e demostraram a intenção de alcançar a plena liberdade de circulacão de pessoas em todo o território.

 Estrutura do Mercosul


Fonte: Ministério das Relações Exteriores

Com base no Protocolo de Ouro Preto, firmado em 17 de dezembro de 1994 e vigente desde 15 de dezembro de 1995, o Mercosul tem uma estrutura institucional básica composta por:

  • O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração. O CMC é formado pelo Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos estados-membros, que se pronunciam através de decisões.
  • O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo, responsável de fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do MERCOSUL, por delegação expressa do CMC. O GMC se pronuncia por Resoluções, e está integrado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte.
  • A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), um órgão decisório técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.

Além disso, o Mercosul conta com outros órgãos consultivos a saber:

  • A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), órgão de representação parlamentar, integrada por até 64 parlamentares, 16 de cada Estado Parte. A CPC tem um caráter consultivo, deliberativo, e de formulação de Declarações, Disposições e Recomendações. Atualmente, está estudando a possibilidade da futura instalação de um Parlamento do Mercosul.
  • O Foro Consultivo Econômico Social (FCES), é um órgão consultivo que representa os setores da economia e da sociedade, que se manifesta por Recomendações ao GMC.

Além disso, através da Dec. Nº 11/03, constituiu-se recentemente a:

  • Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), que é um órgão permanente do CMC, integrado por representantes de cada Estado Parte e presidida por uma personalidade política destacada de um dos países membros. Sua função principal é apresentar iniciativas ao CMC sobre temas relativos ao processo de integração, as negociações externas e a conformação do Mercado Comum.

Para dar apoio técnico a essa Estrutura Institucional, o Mercosul conta com a:

Atualmente, a Secretaria está dividida em três setores, de acordo com a Resolução GMC Nº 01/03 do Grupo Mercado Comum.

O Mercosul conta também com instâncias orgânicas não decisórias como A Comissão Sociolaboral (CSL), o Fórum de Consulta e Concertação Política (FCCP), os Grupos de Alto Nível, os Subgrupos de Trabalho (SGT) dependentes do GMC, os Comitês Técnicos (CT) dependentes do CCM, o Observatório do Mercado de Trabalho (OMT) dependente do SGT10, e o Fórum da Mulher em âmbito do FCES.

Finalmente o Mercosul funciona habitualmente mediante Reuniões de Ministros (RM), Reuniões Especializadas (RE), conferências, e Reuniões ad-hoc.

 Economia

Valor estimado do PIB dos países membros do mercosul ultilizando o critério de Paridade do Poder de Compra (PPC). É utilizada como unidade monetária o dólar internacional. Dados do Banco Mundial.

País PIB (PPC) em milhões PIB (PPC) per capita População(2007) IDH
Brasil 1.507.106 8.600 190.011.861 0,800
Argentina 510.266 12.468 40.403.943 0,863
 Venezuela 157.877 5.571 26.085.281 0,784
Uruguai 32.402 9.107 3.447.920 0,851
Paraguai 28.960 4.553 6.667.884 0,757
Total Mercosul1 2.236.611 8.389* 266.616.849 0,809*
 Colômbia 325.915 6.962 44.858.434 0,790
 Chile 175.324 10.904 16.285.071 0,859
 Peru 156.511 5.556 28.675.628 0,767
Equador 51.681 4.083 13.752.593 0,765
 Bolívia 24.501 2.710 9.119.372 0,692
Total Mercosul2 2.970.543 8.126* 365.555.352 0,792*
1 Somente Estados Membros
2 Estados Membros e Associados
* Nos calculos de médias leva-se em conta o número de habitantes de cada país

 Comparação com outros blocos/países

Entidade Área
km²
População PIB
milhões de US$
PIB
per capita

US$
Países
membros
Mercosul (Ampliado) 17.320.270 365.555.352 2.970.543 6.996 10 (5 plenos)
NAFTA 21.588.638 430.495.039 12.889.900 29.942 3
União Européia 3.977.487 456.285.839 11.064.752 24.249 27
ASEAN 4.400.000 553.900.000 2.172.000 4.044 10
Países
grandes
Divisões
políticas
 Índia 3.287.590 1.065.070.607 3.033.000 2.900 34
 República Popular da China 9.596.960 1.298.847.624 6.449.000 5.000 33
 Estados Unidos1 9.631.418 293.027.571 10.990.000 37.800 50
 Canadá1 9.984.670 32.507.874 958.700 29.800 13
 Rússia 17.075.200 143.782.338 1.282.000 8.900 89

Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os blocos comparados.
Fonte: CIA World Factbook 2004, IMF WEO Database
1 Membro da NAFTA

 Assimetrias de Mercado

Atualmente o Mercosul possui um PIB de mais de 2,2 trilhões de dólares (base PPC), sendo que cerca 70% deste valor corresponde ao Brasil. Logo as assimetrias de mercados existentes no bloco são grandes. Isso vem causando uma série de atritos dentro do bloco.

Paraguai e Uruguai reenvidicam concessões econômicas afim de compensar as assimetrias de mercado que sofrem. Em 2006, o intercâmbio comercial com esses países foi quase 20 vezes menor que as trocas com a Argentina, outro integrante do bloco.

O intercâmbio comercial dentro do Mercosul tem aumentado muito, batendo recorde histórico em 2006. Este intercâmbio tem sido favorável ao Brasil. O país tem superávit comercial com todos os países membros.

Em 2006, a corrente de comércio do Brasil com o Uruguai totalizou US$ 1,62 bilhão, contra US$ 1,34 bilhão em 2005. Já o fluxo comercial com a Argentina foi de US$ 19,77 bilhões, contra US$ 16,15 bilhões no ano anterior. Em 2006, o Brasil exportou US$ 1 bilhão para o Uruguai – 86% foram produtos manufaturados como óleo diesel, automóveis, autopeças e celulares. As importações, porém, ficaram em apenas US$ 618,22 milhões – um superávit brasileiro de US$ 387,87 milhões. Os principais produtos comprados do Uruguai foram malte não torrado, garrafas plásticas, arroz, trigo, carnes desossadas e leite em pó.

O desequilíbrio na corrente de comércio do Brasil com o Paraguai é ainda maior. Desde 1985, o país vizinho só obteve superávit uma vez, em 1989 – naquele ano, as exportações brasileiras para o Paraguai ficaram em US$ 322,9 milhões contra um volume de importações da ordem de US$ 358,64 milhões.

O desequilíbrio chegou ao ápice em 2006, quando a corrente bilateral de comércio, de apenas US$ 1,52 bilhão, teve saldo positivo de US$ 934,6 milhões para o Brasil. Em 2005, o comércio bilateral foi de US$ 1,28 bilhão. Os produtos manufaturados representaram US$ 1,17 bilhão do US$ 1,23 bilhão exportados pelo Brasil para o Paraguai em 2006. Lideram a pauta de exportações óleo diesel, fertilizantes, pneus e automóveis de carga. Milho em grão lidera a lista dos produtos comprados do Paraguai (23,93% do total das importações). Em segundo lugar vem o trigo, com 15,07% das importações, seguido de farinhas, do óleo de soja, algodão apenas debulhado, grãos de soja, carne bovina desossada e couros.

Quando o parceiro é a Argentina, o cenário é outro. Em 2006, as exportações brasileiras para o país vizinho atingiram a cifra de US$ 11,7 bilhões – também prioritariamente produtos manufaturados, como automóveis, celulares e autopeças. As importações totalizaram US$ 8,05 bilhões, tendo como principais produtos trigo, nafta para petroquímica e automóveis.

No caso da Venezuela a corrente de comércio com o Brasil chegou a US$ 4,16 bilhões em 2006 contra US$ 2,47 bilhões no ano anterior, com superávit brasileiro de US$ 2,96 bilhões. Mais uma vez, produtos manufaturados lideram a lista de produtos exportados pelo Brasil – apenas aparelhos celulares responderam por 19,68% das vendas brasileiras para a Venezuela no ano passado.

Automóveis, carne de frango e açúcar também lideram a pauta. Com relação à importações brasileiras, 27,73% foram querosenes de aviação, 23,13% foram naftas para petroquímica. Óleo diesel vem em terceiro no ranking, com 10,95% das compras brasileiras.

Durante a XXXII cúpula do Mercosul foi proposto pelo Brasil a redução da TEC (tarifa externa comum) para estes países. Tal proposta está em análise.

 Acordos com outros blocos

Existe um acordo com a Comunidade Andina, estabelecido no Acordo de Complementação Econômica firmado entre a Comunidade Andina e o Mercosul em 6 de dezembro de 2002. Além da cooperação econômica também existe um diálogo político que abre possibilidades de negociação com todo os membros do bloco Andino.

Em novembro de 2005 o Congresso Colombiano ratificou um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercosul. O tratado é favorável a Colombia, já que permite a este páis implantar instrumentos de proteção a agricultura local. Além do acesso ao Mercosul para os produtos Colombianos, que aumenta o peso político da Colombia nas negociações de livre comércio que estão sendo tratadas atualmente com os Estados Unidos.

Em 30 de dezembro de 2005, o presidente colombiano Álvaro Uribe firma a Lei 1.000, para a criação de uma zona de livre comércio entre a Comunidade Andina e o Mercosul. Com este novo acordo, os produtos colombianos conseguiram um acesso preferencial ao Mercosul, uma vez que a Colombia obteve a oportunidade de importar matérias primas e bens de capital do Mercosul a custos mais baixos , segundo o custo estabelecido no TCL.

 Idiomas

Os idiomas oficiais do Mercosul são o português, o castelhano e o guarani. A versão oficial dos documentos de trabalho tem a do idioma do país sede de cada reunião.

Hoje o Português é o idioma mais falado no Mercosul, entretanto o castelhano é falado em todos os estados membros, exceto o Brasil.

Idioma Total de falantes no Mercosul Percentual de falantes no Mercosul Estados que usam como idioma oficial
Português 190.011.861 71% 1
Castelhano 69.940.025 26% 4
Guarani 7.024.000 3% 1

Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os idiomas comparados.

Atualmente está prevista não só a implantação de programas de trabalho para o fomento do ensino de espanhol e português como segunda língua, mas também a realização de um programa de ensino dos idiomas oficiais do Mercosul, incorporados às propostas educacionais dos países com o objetivo de inclusão nos currículos. O plano prevê, ainda, o funcionamento de planos e programas de formação de professores de espanhol e português em cada país-membro.

Os ministérios de Cultura do Mercosul aprovaram, a pedido do Paraguai, a inclusão do guarani como idioma oficial do bloco. A decisão foi um dos resultados da 23ª Reunião de Ministros do Mercosul Cultural, no Rio de Janeiro, sancionada na XXXII cúpula do Mercosul, e igualou o guarani em condições com o português e castelhano. Contudo o guarani, ainda que goze do status de língua oficial do bloco, carece de propagação no mesmo.

Mercosul Sócio-laboral

Iguaçú, 30 de novembro de 2005, 20 anos de Mercosul: Lula, Sarney, Kirchner, Alfonsî

Iguaçú, 30 de novembro de 2005, 20 anos de Mercosul: Lula, Sarney, Kirchner, Alfonsín

A concepção original do Mercosul (Tratado de Assunção) não contemplava nenhum âmbito em tratar questões socio-laborais, entretanto, desde o inicío, os sindicatos do Mercosul representados pela Coordenadoria de Sindicatos Centrais do Cone Sul, com o apoio ativo dos ministérios do Trabalho, e um considerável setor das organizações de empregadores, promulgaram em criar espaços tripartes (ministérios de trabalho, empregadores e sindicatos) para analisar, debater e decidir mediante o diálogo social-regional, o impacto que a integração teria sobre os mercados de trabalho e as condições socio-laborais.

Deste modo um ano depois de fundado o Mercosul cria-se o Subgrupo de Trabalho para Assuntos Sociolaborais, dependente do GMC, que no início recebia o número “11”, mas a partir de 1995 foi nomeado defenitivamente como SGT10. O SGT10 se organizou com um âmbito triparte (ministérios de trabalho, empregadores e sindicatos) e há quem diga que tomou a forma de “uma OIT em miniatura“. Gerou uma frutífera cultura subregional de diálogo social que originou o que hoje se conhece como Mercosul Sócio-laboral.

A partir dos acordos derivados do diálogo social no SGT10, o Mercosul foi adotando organismos e instrumentos socio-laborais.

En 1994 cria-se o Foro Consultivo Econômico Social (FCES), mediante o Protocolo de Ouro Preto, integrado pelas organizações de empregadores, trabalhadores e a sociedade civil, em “representação dos setores econômicos e sociais”; porém começa a funcionar efetivamente em 1996.

Em 1997 firma-se a primera norma de conteúdo socio-laboral do Mercosul, o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul (que demorou anos para ser ratificado) e cria-se o Observatório do Mercado de Trabalho, dependente do SGT10.

Em 1998 os quatro presidentes firmam a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL] (DSL) [1], que em sua vez cria a Comissão Sociolaboral (CSL), de composição triparte, com o fim de seguir a aplicação da DSL.

Em 2000 o Mercosul, junto à Bolívia e Chile, proclamam a Carta de Buenos Aires sobre Compromisso Social.

Em 2001, como consequência direta dos acordos tripartes alcançados em matéria de formação profissional na primera reunião da CSL, dita-se a primeira resolução socio-laboral de aplicação direta aos países membros (sem necessidade de ratificação), a Resolução sobre Formacão Profissional que sanciona o GMC (Resolução 59/91).

Em 2003, pela primeira vez a CMC (organismo supremo do Mercosul), sanciona uma norma sócio-laboral (de aplicação direta), a Recomendação 01/03 establecendo o Repertório de Recomendações Práticas sobre Formação Profissional. No mesmo ano a CMC convoca a Primeira Conferência Regional de Emprego que realiza-se em abril de 2004 com composição triparte (ministros do trabalho, empregadores e sindicatos) e finaliza com uma importante recomendação dos Ministros do Trabalho sobre uma Estratégia do Mercosul para a criação de empregos. Em dezembro de 2004 decide-se criar o Grupo de Alto Nível para a elaboração de uma estratégia MERCOSUL dirigida ao crescimento do emprego.

 Educação

O Setor Educacional do Mercosul (SEM) foi criado a partir da assinatura do protocolo de intenções por parte dos ministros da Educação. Desde sua criação reconheceu-se a importância da educação como estratégia para o desenvolvimento da integração econômica e cultural do mercosul e o peso da informação para se alcançarem esses objetivos, o que culminou com a criação do Comitê Coordenador Técnico do Sistema de Informação e Comunicação.

De acordo com o Plano Estratégico 2006-2010 do SEM as principais linhas de ação do SIC são:

  • Criação e atualização dos espaços virtuais para publicar os materiais e produtos surgidos nos diferentes encontros e seminários;
  • Elaboração de indicadores de Educação Tecnológica pertinentes e, incorporação à publicação do sistema de Indicadores do Mercosul Educacional;
  • Publicação dos Indicadores de Educação Básica, Média e Educação Superior;
  • Elaboração de um Glossário relativo à Educação Técnica e a Educação Tecnológica;
  • Difusão dos programas de intercâmbio existentes e as equivalências e protocolos acordados;
  • Difundir as ações do SEM nos sistemas educacionais nacionais, nas jurisdições responsáveis pela gestão escolar, nas comunidades educacionais e no conjunto da sociedade;
  • Favorecer a circulação do conhecimento: manter atualizada a informação promovida pelo órgão e usar os espaços de comunicação e difusão para o setor educacional;
  • Fortalecer os laços nacionais do SIC;
  • Contar com políticas de informação, comunicação e gestão do conhecimento, no âmbito educacional regional.

 Bibliografia

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paises desenvolvidos

Primeiro Mundo

(Redirecionado de Primeiro mundo)

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██ Desenvolvimento humano elevado

██ Desenvolvimento humano médio

██ Desenvolvimento humano baixo

██ Não disponível

O Primeiro Mundo, também chamado de grupo dos países desenvolvidos, é composto por países que possuam fortes economias e altos indicadores sociais, tais como qualidade de vida, por exemplo. Deve-se notar que o termo “Primeiro Mundo”, segundo a Teoria dos Mundos, foi originalmente usada para descrever países com fortes economias capitalistas, sendo o termo Segundo Mundo usado para descrever países comunistas em geral, embora o uso deste último termo tenha quase desaparecido após a queda do comunismo na ex-União Soviética e na Europa Oriental.

As sociedades desses países são altamente consumistas, isto é, percebido sobretudo devido ao poder aquisitivo elevado da sociedade e a grande quantidade produtos com tecnologia avançada, que são lançados no mercado a cada ano. Se todas as nações do mundo passassem a consumir supérfluos com a mesma intensidade das nações desenvolvidas o mundo entraria em colapso, pois, não haveria matéria-prima suficiente para abastecer a todos os mercados.

A luta por melhores condições de vida da população é visível, principalmente no que diz respeito a uma melhor distribuição de renda, não existindo grandes disparidades entre uma classe social e outra. Para que isso fosse possível foi necessário a participação direta da sociedade, exigindo dos seus governantes uma postura voltada para os interesses da população. Os governos passaram a cobrar mais impostos das classes sociais mais favorecidas em prol da sociedade. Os impostos cobrados são direcionados à construção de escolas, habitações, estradas, hospitais, programas de saúde, aposentadorias mais justas, isto foi possível graças ao engajamento consciente de todos os cidadãos na formação do Estado Democrático.

A democracia existe de fato nas nações desenvolvidas, e consiste num Estado de direito que resulta de reivindicações permanentes por parte dos cidadãos. A democracia é um processo contínuo de invenção e reivindicações de novos direitos.

Os fatores atrativos da urbanização, em países desenvolvidos, estão ligados basicamente ao processo de industrialização em sentido amplo, ou seja, às transformações provocadas na cidade pela indústria, notadamente quanto à geração de oportunidades de empregos, seja no setor secundário, seja no setor terciário, com salários em geral mais altos. Essas condições surgiram primeiramente nos países de industrialização antiga, os países desenvolvidos. Nesses países, além das transformações urbanas, houve, como conseqüência da Revolução Industrial, também uma revolução agrícola, ou seja, uma modernização da agropecuária que, ao longo da história, foi possibilitando a transferência de pessoas do campo para a cidade, principalmente como resultado da mecanização da agricultura.

A urbanização que ocorreu nos países desenvolvidos foi gradativa. As cidades foram se estruturando lentamente para absorver os migrantes, havendo melhorias na infra-estrutura urbana – moradia, água, esgoto, luz – e aumento de geração de empregos. Assim, os problemas urbanos não se multiplicaram tanto como nos países subdesenvolvidos. Além disso, pelo fato de gradativamente haver um aumento nos fluxos de mercadorias e pessoas, o processo de industrialização foi também se descentralizando geograficamente. Como resultado, há nos países desenvolvidos uma densa e articulada rede de cidades.

escravidão

Escravidão

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Escravos do nazismo num campo de concentração em Wobbelin

Escravos do nazismo num campo de concentração em Wobbelin

A escravidão (nomeada ainda escravismo e escravatura) é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme o sexo, a idade, a procedência e destino, pois os que iam para as minas de ouro valiam muito mais.

O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja visto que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado Espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedades particulares, não tinham um dono, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando haviam fortes disparidades fenótipas.

Escrava sendo leiloada na Antigüidade, por Jean-Léon Gérôme

Escrava sendo leiloada na Antigüidade, por Jean-Léon Gérôme

Índice

[esconder]

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 História

Ver artigo principal: História da escravidão

Há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura se deu à medida em que povos com interesses divergentes guerrearam, resultando em prisioneiros de guerra. Apesar de na Antigüidade ter havido comércio escravagista, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo de espólio de guerra. Ademais, algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam à mulher uma hierarquia social semelhante ao do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.

 Escravidão na Antiguidade

Mercadores de escravos analisando os dentes da escrava, por Jean-Léon Gérôme

Mercadores de escravos analisando os dentes da escrava, por Jean-Léon Gérôme

Ver artigo principal: Escravidão na Antiguidade

A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos. Na civilização Grega o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções, os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuíam direito de voto.Muitos dos soldados do antigo império romano eram ex-escravos.

 Escravidão na América Pré-Colombiana

Ver artigo principal: América Pré-Colombiana

Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia) os escravos não eram obrigados a permanecer como tais durante toda a vida. Podiam mudar de classe social e normalmente tornavam-se escravos até quitarem dívidas que não podiam pagar. Eram empregados na agricultura e no exército. Entre os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual plantava para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres. Eu Julio Cesar do Nascimento redigir isso em prova de meu conceito e conhecimento com maior favorecimento do estudo entre vocÊs alunos hipocritas safados do cefet xD da escravidão entre esses nexos a escravidão da antiguidade e servo feudal foi uns dos maoires explorações de todo mundo o qual o escravo da antiguidade nascia e morria sendo escravo e igual ao servo morria endividado com suas contas e eram atribuidas pelos reis

 Escravidão moderna e contemporânea

No Brasil a escravidão começou com os índios. Os índios escravizavam prisioneiros de guerra muito antes da chegada dos portugueses. Depois da chegada dos Portugueses os índios passaram a vender seus prisioneiros aos Portugueses. Mais tarde os portugueses recorreram aos negros africanos, que foram utilizados nas minas e nas plantações: de dia faziam tarefas costumeiras, a noite carregavam cana e lenha, transportavam fôrmas, purificavam, trituravam e encaixotavam o açúcar.

O comércio de escravos passou já tinha rotas intercontinentais na época do Al-Andaluz e mesm antes durante o império Romano. Criam-se novas rotas no momento em que os europeus começaram a colonizar os outros continentes, no século XVI e, por exemplo, no caso das Américas, em que os povos locais não se deixaram subjugar, foi necessário importar mão-de-obra, principalmente da África.

Nessa altura, muitos reinos africanos e árabes passaram a vender escravos para os europeus. Em alguns territórios brasileiros, o índio chegou a ser mais fundamental que o negro, como mão-de-obra. Em São Paulo, até o final do século XVII, quase não se encontravam negros e os documentos da época que usavam o termo “negros da terra” referiam-se na verdade aos índios.

Com o surgimento do ideal liberal e da ciência económica na Europa, a escravatura passou a ser considerada pouco produtiva e moralmente incorreta. Em 1850 foi feita, no Brasil, a Lei Eusébio de Queirós que impunha punição aos traficantes de escravos, assim nenhum escravo mais entrava no país; em 1871 foi feita a Lei do Ventre Livre que declarava livre os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano, e em 1885 a Lei dos Sexagenários, que concedia liberdade aos maiores de 60 anos. E mais tarde fez surgir o abolicionismo, em meados do século XIX. Em 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil, ele era o único país ocidental que ainda mantinha a escravidão legalizada. A Mauritânia foi, em 1981, o último país a abolir, na letra da lei, a escravatura.

A escravidão é pouco produtiva porque, como o escravo não tem propriedade sobre sua própria produção, ele não é estimulado a produzir já que isto não irá resultar em um incremento no bem-estar material de si mesmo.

 Escravidão no Mundo

A escravidão foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos, em geral, os prisioneiros de guerra e pessoas com dívidas, mas posteriormente destacou-se a escravidão de negros. Na idade Moderna, sobretudo a partir da descoberta da América, houve um florescimento da escravidão. Desenvolvendo- se então um cruel e lucrativo comércio de homens, mulheres e crianças entre a Africa e as Américas. A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas e baseada na crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus. Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de africanos para a Américas como escravos durante o período colonialista.

 África

Ver artigo principal: Escravidão na África

As primeiras excursões portuguesas à África foram pacíficas (o marco da chegada foi a construção da fortaleza de S. Jorge da Mina, em Gana, em 1482). Portugueses muitas vezes se casavam com mulheres nativas e eram aceitos pelas lideranças locais. Já em meados da década de 1470 os “portugueses tinham começado a comerciar nos golfos do Benin e freqüentar o delta do rio Níger e os rios que lhe ficavam logo a oeste”, negociando principalmente escravos.

Os investimentos na navegação da costa oeste da África foram inicialmente estimulados pela crença de que a principal fonte de lucro seria a exploração de minas de ouro, expectativa que não se realizou. Assim, consta que o comércio de escravos que se estabeleceu no Atlântico entre 1450 e 1900 contabilizou a venda de cerca de 11.313.000 indivíduos (um volume que tendo a considerar subestimado).

Em torno do comércio de escravos estabeleceu-se o comércio de outros produtos, tais como marfim, tecido, tabaco, armas de fogo e peles. Os comerciantes usavam como moeda pequenos objetos de cobre, manilhas e contas de vidro trazidos de Veneza. Mas a principal fonte de riqueza obtida pelos europeus na África foi mesmo a mão-de-obra barata demandada nas colônias americanas e que pareceu-lhes uma boa justificativa para os investimentos em explorações marítimas que, especialmente os portugueses, vinham fazendo desde o século XIV. Dessa forma, embora no séc. XV os escravos fossem vendidos em Portugal e na Europa de maneira geral, foi com a exploração das colônias americanas que o tráfico atingiu grandes proporções.
Entre o século XVI e o século XVIII estima-se que cerca de 1.25 milhões de Europeus cristãos foram capturados por piratas e forçados a trabalhar no Norte de África. Está época foi particularmente marcada pelo reinado de Moulay Ismail.

 Brasil

Ver artigo principal: Escravidão no Brasil

Jean-Baptiste Debret (1768-1848) foi um dos pricipais pintores das condições dos escravos no Brasil Imperial

Jean-Baptiste Debret (1768-1848) foi um dos pricipais pintores das condições dos escravos no Brasil Imperial

No Brasil, a escravidão Africana teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI. Os portos principais de escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia, no Recife e em São Luís do Maranhão. Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado om o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuizo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos.

Nas fazendas de cana ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito, de catorze a dezesseis horas, o que se tornou o principal motivo dos escravos fugirem; outro motivo eram os castigos e o outro era porque recebiam apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade(recebiam pouca comida e no máximo duas vezes por dia). Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente(quando um escravo se distraía no trabalho ou por outros motivos, eram amarrados em um tronco de árvore e açoitados, as vezes, até perderem os sentidos); torturando-os fisicamente e psicológicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a idéia da superioridade da raça branca sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia. Além de todos esse castigos havia uma máscara que impedia os escravos de beberem e fumarem deixando os vícios; essa máscara era chamada de “máscara de folha de flandres”. Ex-escravos fundaram sociedades secretas que financiavam as revoltas, as fugas e os escravos de origem africana começaram a atuar publicamente contra a escravidão. Depois que o Brasil virou república os presidentes republicanos nunca tomaram nenhuma medida para integrar os ex-escravos e seus decendentes à sociedade.

Vale lembrar que a escravidão veio para o Brasil através do mercantilismo: os negros africanos vinham substituir os nativos brasileiros na produção canavieira, pois esse tráfico dava lucro à Coroa Portuguesa, que recebia os impostos dos traficantes. Até 1850, a economia era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo. O cativo estava na base de toda a atividade, desde a produção do café, açucar, algodão, tabaco, transporte de cargas, às mais diversas funções no meio urbano: carpinteiro, pintor, pedreiro sapateiro, ferreiro, marceneiro, entre outras.”Antigamente, os escravos tinham um senhor, os de hoje trocam de dono e nunca sabem o que esperar do dia seguinte.” Fernando Henrique Cardoso

Já se passou muito tempo desde a abolição da escravatura em 1888. Nossa amada e idolatrada pátria foi o ultimo pais a fazer a abolição da escravatura. Depois de uma mudança brusca sempre demora um pouco para que sejam feitas todas as mudanças necessárias, mas no Brasil nos enfrentamos um problema: ate hoje não acabou. Não vamos ser radicais e culpar apenas o Brasil, como se aqui o processo evolutivo do homem tivesse começado uma escala de retrocesso. Isto e um problema de vários países subdesenvolvidos atuais.

África, Ásia, América do Sul… Todos tem sua parcela. O Brasil e um dos mais fracos !!! E um dos que o combate contra e de grande intensidade !!! Mas quais as causas ? Como pode nosso governo deixar isso acontecer diante dos próprios olhos… Como pode homens ainda fazerem isso ! Depois de um senso lógico e alguns momentos de reflexão podemos chegar a certas conclusões.

Nossa economia, nosso governo, nossa realidade… Esses são alguns dos bons motivos para que a escravidão atual ainda exista. Somos um pais ricamente agrário, o que já fornece um excelente painel para que a escravidão seja utilizada. Você pode utilizar escravos em uma plantação, mas não em uma fabrica de microprocessadores. O nosso pais e um dos maiores do mundo em extensão territorial, o que facilita a ilegalidade do ato… Não culpemos nosso governo de tudo, por que sentimos sua preocupação com o problema e sua luta para que isso acabe. Mas a culpa lhe cairá no quesito trabalho, terras e pobreza. E um pais sem empregos, sem dinheiro, sem reforma agraria…

Uma reforma agraria bem sucedida renderia empregos para muitos desses, que, enganados caem nas mãos de pessoas que vivem com a cabeça alguns séculos atrasada. Pessoas sem escrúpulos, que se utilizam da ingenuidade de pobres coitados que passam fome e rezam todas as noites para um emprego melhor. Esses pobres coitados que nessa vida nunca tiveram instrução o bastante para realizar o sonho de sair dessa vida.

Vou dar um exemplo de uma reportagem que saiu na revista Terra (Ano 3, numero 10, edição 30, outubro de 1994), de nome a Sina do Sisal. Não e bem uma reportagem sobre a escravidão, já que, escravidão e o emprego em que não se pode sair e lá eles eram “livres”; depois mostrarei o caráter da escravidão neste serviço. O sisal e uma planta que e encontrada em abundância em lugares quentes (de origem mexicana), que se adaptou muito bem ao Brasil.

Ela foi trazida ao Brasil no inicio dos anos 60, no auge do comercio deste produto, quando uma tonelada era vendida a mais de 1000 reais e sua procura era enorme. A matéria prima e utilizada para fazer cordas, rechear estofamentos, produzir pasta para a industria de celulose e para a produção da bebida tequila. Hoje em dia sua tonelada se bem vendida consegue a media de 300 reais, e a cada ano sua procura diminui graças a entrada da fibra sintética no mercado, que e muito mais resistente.

O único comprador internacional do sisal no Brasil e os Estados Unidos, que compra cordas para amarrar feixes de feno. A media salarial mensal de cada trabalhador e variável de 20 a 35 reais por mês. Homens, mulheres e crianças trabalham neste cultivo. O emprego que mais ganha, o de 35 reais e o de operar a “Paraibana” maquina de desfibrar o sisal. E uma maquina a diesel muito rudimentar que já arrancou a mão de mais de 2000 homens na região da Bahia. E pouco se comparado a o numero de pessoas que vivem disso, que e de mais de 1 milhão de pessoas espalhado por 100 municípios Baianos.

Agora, vejamos uma coisa que mostrara a dureza deste trabalho. As pessoa que mais ganham na cidade, são as que não tem uma das mãos. A media salarial de aposentadoria por invalidez e de 200 reais contra 35 reais das que trabalham e tem as duas. De depoimento de um dos ex-trabalhadores do sisal, ele diz ” Se quisermos nos libertar da escravidão do sisal, temos que cortar uma das mãos.”. Imagine a que ponto uma pessoa deve chegar para que se atente contra o próprio corpo… E um absurdo… Eles são sindicalizados por um órgão de criação própria, mas que atinge apenas 25 % dos trabalhadores, já que grande parte não tem carteira assinada. Eles não tem apoio do governo para melhorar suas condições de trabalho e de incentivo para um novo mercado. Na terra deles, nada que se planta se colhe.

A única coisa e o sisal que fica verde o dia inteiro. Se eles pararem de produzir morrem de fome, por que não tem outros meios de conseguir dinheiro e de manter algum modo de subsistência. Então se não podem, teoricamente, abandonar seus empregos, podemos chama-los de escravos… Escravos do sisal… Eles vivem em condições não muito melhores do que as de uma senzala do século passado e se querem se ver longe de algum modo de serviço tem que escolher algo perto da morte… Como um escravo… —201.62.28.94 (discussão) 17h50min de 12 de Dezembro de 2007 (UTC)–201.62.28.94 (discussão) 17h50min de 12 de Dezembro de 2007 (UTC)–201.62.28.94 (discussão) 17h50min de 12 de Dezembro de 2007 (UTC)

 Estados Unidos da América

Ver artigo principal: Escravidão nos Estados Unidos da América

Patrulhadores de escravos“, compostos majoritamente de brancos pobres, tinham a autoridade de parar, revistar, torturar e até matar escravos que violassem os códigos do escravo americano. Acima, caricatura nortista dos patrulhadores capturando um escravo fugitivo, em um almanaque abolicionista.

A história da escravidão nos Estados Unidos da América inicia-se no século XVII, quando práticas escravistas similares aos utilizados pelos espanhóis e portugueses em colônias na América Latina, e termina em 1863, com a Proclamação de Emancipação de Abraham Lincoln, realizada durante a Guerra Civil Americana. Apesar de o tráfico de escravos ter sido proibido em 1815, o contrabando continua até o ano de 1860, enquanto que no norte crescia a campanha pela abolição. A guerra civil que se segue deixa um saldo de centenas de milhares de mortos e uma legião de negros marginalizados. Nenhum programa governamental é previsto para sua integração profissional e econômica. O sul permanece militarmente ocupado até 1877, favorecendo o surgimento de sociedades secretas como os Cavaleiros da Camélia Branca e a Ku Klux Klan, que empregam a violência para perseguir os negros e defender a segregação racial.

 Portugal

Na época anterior á formação de Portugal como reino existe registo da prática de escravatura pelos Romanos, pelos Visigodos e durante o Al-Andaluz a escravidão dos cristãos capturados e dos Saqaliba. Depois da independencia de Portugal tem-se conhecimento de ataques de piratas normandos a vilas costeiras, das razias que Piratas da Barbária faziam entre a população costeira e das ilhas. As vilas ficavam geralmente desertas e a população era vendida no mercado de escravos do norte de África. Muitos dos chefes corsários que vinham do norte de África eram elches,”renegados” da fé cristã ou mouriscos capturados que mudavam de “lado”. Escusado será dizer que qualquer prisioneiro de guerra capturado no ultramar tornava-se escravo. Só em 6 de julho de 1810 com a assinatura do primeiro tratado luso-argelino de tréguas e resgate, confirmado em 1813, com a assinatura do Tratado de Paz, acabou a razia nas vilas costeiras de Portugal e captura de portugueses para a escravatura no norte de África. Antes de 1415, através do resgate de cativos portuguese fizeram-se os primeiros contactos com comercio de escravos na cidade de Ceuta. Resgatar familiares era obrigação cujo incumprimento poderia originar pesadas penas. As igrejas mantinhas caixinhas de peditorio para resgate dos cativos. Crianças e mulheres tinham prioridade de serem resgatadas. Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta era já sua intenção dominar as rotas dos escravos trazidos da África Sub-Sahariana pelos comerciantes beduínos mas essa intenção acabou por não se concretizar uma vez que estes desviaram as rotas para outras cidades e Ceuta, até então o ponto nevrálgico do comércio Norte-Africano, iniciou o seu declínio comercial.
O primeiro lote de africanos escravizados pelos Portugueses foi capturado pelo navegador Antão Gonçalves na costa do Argüim (hoje Mauritânia) em 1441, de onde foram levados para Portugal.

Quando, passado cerca de meio século, os primeiros Portugueses começaram a chegar à Guiné, os Portugueses iniciaram o papel central que tiveram no tráfego negreiro e que se teve o seu auge no Século XVIII com o comércio dos escravos africanos para o Brasil.

No entanto, foi também no século XVIII que Portugal tomou a dianteira na abolição da escravatura. Foi no Reinado de D. José I, a 12 de Fevereiro de 1761, pelo Marquês de Pombal, que se aboliu a escravatura no Reino/Metrópole e na Índia.

No entanto, só já no Século XIX é que a escravatura foi verdadeiramente abolida em todo o Império. Os primeiros escravos a serem libertados nas colónias foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856 e só com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 é que se proclamou a abolição total da escravatura em todo o Império Português

pecuaria

Pecuária

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Suinocultura, um dos exemplos de pecuária

Suinocultura, um dos exemplos de pecuária

Pecuária é a arte ou o conjunto de processos técnicos usados na domesticação e produção de animais com objetivos econômicos, feita no campo. Assim, a pecuária é uma parte específica da agricultura. Também conhecida como criação animal, a prática de produzir e reproduzir gado é uma habilidade vital para muitos agricultores.

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 Etimologia e história

Pecus quer dizer “cabeça de gado”. É a mesma raiz latina de “pecúnia” (moeda, dinheiro). Isto reflete o fato de que, já na antiga Roma, os animais criados para abate também eram usados como reserva de valor econômico. A criação de gado é uma das mais velhas profissões conhecidas. Ela é mencionada na Bíblia como a primeira tarefa dada por Deus a Adão: nomear e cuidar do Jardim do Éden e dos animais (Gênesis).

A pecuária é muito anterior à agricultura, tratando-se na verdade de aperfeiçoamento dos caçadores-coletores que já existiam, desde cerca de 100.000 anos atrás, que primeiro aprenderam a aprisionar os animais para estocá-los vivos para posterior abate, e depois perceberam a possibilidade de administrar a sua reprodução.

Nos primeiros estágios da pecuária, o homem continuava nômade, e na maioria das vezes conduzia seus rebanhos domesticados em suas perambulações, já não procurando a caça, mas sim novas pastagens para alimentar o rebanho.

Só há evidência da prática da agricultura desde 8000 a.C., mas seus efeitos foram drásticos sobre a pecuária, pois a agricultura fixou o homem no lugar do plantio, e portanto novas soluções para a pecuária tiveram de ser implementadas.

 A pecuária na actualidade

Nos tempos atuais, os peões, vaqueiros ou campinos (em inglês, cowboys ou em espanhol, caballeros) são trabalhadores que montam em cavalos para realizarem trabalhos com gado bovino e /ou bubalino criados primariamente para serem usados como fontes de proteína animal.

Através da atividade pecuária, os seres humanos atendem à maior parte de suas necessidades de proteínas animais (com uma pequena parte sendo satisfeita pela pesca e pela caça). Carne (bovina, bubalina, de aves etc), ovos, leite e mel são os principais produtos alimentares oriundos da atividade pecuária. Couro, e seda são exemplos de fibras usados na indústria de vestimentas e calçados. O couro também é extensivamente usado na indústria de mobiliário e de automóveis. Alguns povos usam a força animal de bovídeos e eqüídeos para a realização de trabalho. Outros também usam o esterco seco (fezes secas) como combustível para o preparo de alimentos.

 Subdivisões da pecuária

A ciência da criação de animais chama-se Zootecnia e é ensinada em muitas universidades e faculdades, principalmente em áreas rurais.

Historicamente, certas sub-profissões dentro do campo da Zootecnia são especificamente nomeadas de acordo com o animal de que tratam. Um suinocultor é uma pessoa que cria porcos, um ovinocultor cria ovelhas, um bovinocultor cria bois, um caprinocultor cria cabras. Em muitas partes do mundo é comum ter-se rebanhos constituídos de ovinos e caprinos. Neste caso a pessoa é chamada de pastor. O rei David de Israel era um pastor antes de ser elevado a rei.

 Problemas ambientais

Ver artigo principal: Pecuária e insustentabilidade ambiental

A domesticação de animais e plantas em larga escala é um fator histórico de degradação da biodiversidade, gerando a seleção artificial de espécies, onde alguns seres vivos são selecionados e protegidos pelo homem em detrimento de outros.

Esta cultura é também acusada de ser uma das causas do efeito estufa e do aquecimento global. Uma vez que a reprodução em escala industrial do rebanho, gerou um descontrole ambiental pela ocorrência do lançamento excessivo dos gases metano, altamente carregados, à atmosfera por parte dos bovinos.[carece de fontes?]

 Pecuária no Brasil

No Brasil, os pioneiros da pecuária foram os senhores da Casa da Torre de Garcia d’Ávila, utilizando como vaqueiros, muitas vezes, mão-de-obra indígena.

Entretanto, com uma grande seca no Nordeste e a descoberta de minerais preciosos em Minas Gerais no final do século XVIII, o pólo pecuarista no Brasil transferiu-se para as regiões Sudeste e Sul, mais especificamente São Paulo e Rio Grande do Sul.

Desde o início do século XX, no entanto, o principal centro pecuarista no Brasil é o estado de Mato Grosso do Sul, maior exportador de carne bovina do planeta.

estações do ano

   AS ESTAÇÕES DO ANO

 

Prof. Renato Las Casas (01/09/02)

       Você sabe que a Terra translada em torno do Sol em uma órbita plana quase circular, com período definindo o ano. Enquanto isso ela vai girando em torno de si mesma, originando os dias.

       Você sabe que a orientação espacial do eixo de rotação da Terra é fixa? De um lado (hemisfério norte) ele “aponta” para uma estrela bem brilhante, conhecida como Estrela Polar; do outro lado (hemisfério sul) aponta para uma estrela bem “fraquinha”, perto do limite humano de visualização a olho nu, a Sigma da constelação do Octante. Durante a sua volta anual em torno do Sol o eixo de rotação da Terra está sempre apontando para essas estrelas.

 

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       Uma outra particularidade do movimento Terra – Sol muito importante: além de ter direção fixa, o eixo de rotação da Terra é inclinado de 23,5o em relação à normal ao plano da translação da Terra.

       Como conseqüência disso, hora um hemisfério está voltado para o Sol; seis meses depois é o outro hemisfério que está voltado para o Sol.

       Essas posições da Terra em relação ao Sol são conhecidas como Solstícios: Solstício de Verão para o hemisfério voltado para o Sol; Solstício de Inverno para o hemisfério voltado contra o Sol. (Note que um mesmo solstício é chamado de Solstício de Inverno em um hemisfério enquanto é chamado de Solstício de Verão no outro hemisfério; e vice-versa.)

       Entre os Solstícios, temos posições intermediárias, conhecidas como equinócios, onde os dois hemisférios estão simetricamente dispostos em relação ao Sol: Equinócio de Primavera para o hemisfério que está indo do Inverno para o Verão e Equinócio de Outono para o hemisfério que está indo do Verão para o Inverno.


equi03a.gifequi03a.gif       Daqui da superfície da Terra, notamos um movimento anual do Sol na direção Norte – Sul. Nos dias de inverno, pra nós do hemisfério sul, o Sol passa “mais pro norte” e nos dias de verão passa “mais pro sul”.

       Imagine uma linha, que chamamos de “equador celeste”, que fica exatamente sobre o equador terrestre. Nos equinócios vemos o Sol sobre essa linha. No nosso Solstício de Inverno, vemos o Sol 23,5o ao norte e no Solstício de Verão 23,5o ao sul dessa linha.

 

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EQUINÓCIOS E SOLSTÍCIOS: 2002 a 2004

 

Data:

Hora (TU)*

 

 

       * Definimos o momento de um solstício como aquele em que o Sol, visto da Terra, se encontra o mais distante possível do equador celeste (23,5o para o norte ou para o sul); o que corresponde ao instante em que um hemisfério está o mais voltado possível para o Sol.

       O momento de um equinócio é aquele em que o Sol passa sobre o equador celeste; o que corresponde ao instante em que os dois hemisférios estão igualmente iluminados.

       Os horários aqui são dados em Tempo Universal (TU). O horário brasileiro normal corresponde a TU – 3 horas; o horário brasileiro de verão corresponde a TU – 2 horas.

Linhas dos Trópicos e Círculos Polares

 

       Não é em toda a superfície da Terra que acontece do Sol “ficar a pino” (sombra zero, de um poste na vertical) em algum dia do ano.

       Para localidades a 23,5o do equador terrestre, norte ou sul, o Sol fica a pino apenas no dia do solstício de verão (ao meio dia solar, quando o Sol passa pelo meridiano do lugar).

       Localidades a mais de 23,5,o do equador terrestre, ao norte ou ao sul, nunca têm o Sol a pino.

       Localidades entre 23,5o sul e 23,5o norte, têm o Sol a pino dois dias por ano. Esses dias estão simétricamente dispostos em relação ao solstício de verão e tanto mais próximos do dia desse solstício, quanto mais próxima da latitude 23,5o estiver a localidade.

       (Localidades sobre o equador terrestre, têm o Sol a pino nos equinócios.)

       As linhas dos trópicos, delimitam a região do nosso planeta por onde o Sol passa a pino algum dia do ano.

       Os círculos polares delimitam a região onde o Sol não se põe pelo menos um dia do ano e não nasce, pelo menos uma noite seis meses depois. Note que no solstício de verão toda a calota interna ao círculo polar fica iluminada. No solstício de inverno não chega luz do Sol a nenhum ponto dessa calota.


 

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O Sol sobre Belo Horizonte

 

       Belo Horizonte está entre as linhas dos trópicos, a aproximadamente 20º sul. Estamos bem próximos do Trópico de Capricórnio, o que faz com que no solstício de verão tenhamos o Sol quase a pino. Aqui, nessa data, o ângulo que os raios solares formam com a vertical, ao meio dia solar, é de apenas 3,5º. Estando o Sol mais ao sul, nesse dia e horário os objetos apresentarão uma pequena sombra no chão, dirigida para o norte.

 

 

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       O Sol está a pino sobre Belo Horizonte, aproximadamente um mes antes do solstício de verão (quanto o Sol está “se dirigindo” para o sul) e um mes depois (quando o sol está “voltando” para o norte.

       Nos equinócios, o ângulo que os raios solares formam com a vertical, ao meio dia solar, em Belo Horizonte, é de aproximadamente 20º e no solstício de inverno de aproximadamente 43º. Em ambos os casos, nesses dias e horários, as sombras dos objetos sobre o chão, estarão apontando para o sul.

 

 

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OS PRÓXIMOS “SÓIS A PINO” SOBRE B.Hte.

 

Data

Ângulo entre os raios solares e a vertical (ao meio dia solar)

 

       Note que apenas em um instante temos o Sol exatamente sobre a latitude de Belo Horizonte. Esse instante pode acontecer antes ou depois do Sol (devido à rotação da Terra) “chegar” a Belo Horizonte.

       Pelos dados acima vemos que o Sol passará exatamente sobre a latitude -20º (latitude de B.Hte.) entre os meios dias dos dias 20 e 21 de novembro (indo para o sul) e 21 e 22 de janeiro (voltando para o norte) próximos.

       Note também como esse movimento norte-sul do Sol é lento (aproximadamente 2º em 10 dias). Com uma boa tolerância podemos dizer que o Sol passará a pino sobre Belo Horizonte por alguns dias antes e outros depois dos dias 21 de novembro e 21 de janeiro.

 

A Duração dos dias

 

       Sempre temos metade do nosso planeta iluminada pelo Sol. A linha que divide o dia da noite é um círculo cujo plano é sempre perpendicular à linha Terra-Sol. Nos equinócios os dois hemisférios estão igualmente iluminados. Fora essas datas, sempre temos um hemisfério melhor iluminado que o outro.

       Devido ao movimento de rotação da Terra, a trajetória no espaço de uma localidade, como Belo Horizonte por exemplo, sempre será uma circunferência em um plano perpendicular ao eixo de rotação da Terra. Nos hemisférios voltados para o Sol, mais da metade do comprimento de cada uma dessas “trajetórias de localidades” fica na região iluminada pelo Sol, resultando em dias mais longos que as noites. A diferença entre a duração do dia e da noite, em cada localidade, fica extremada nos solstícios.

       Maior dia do ano: solstício de verão; maior noite do ano: solstício de inverno; duração igual do dia e da noite: equinócios.

       Localidades ao longo do equador terrestre sempre têm dias e noites de 12 horas cada. Quanto mais distante uma localidade está do equador, maior a diferença entre o dia e a noite, em qualquer data. Os pólos terrestres passam períodos de seis meses iluminados e seis meses às escuras (de equinócio a equinócio).


 

NASCER E POR DO SOL EM BELO HORIZONTE EM 2002

 

Data:

 

Nascer

Por


 

 

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Calor ou Frio?

 

       Inverno é época de frio e verão é época de calor. Dois fatores determinam essa variação climática.
1-no verão os raios solares incidem mais verticalmente à superfície da localidade;
2-no verão os raios solares ficam incidindo sobre a localidade por mais tempo.

       Pelo fato dos raios solares incidirem mais verticalmente à superfície de uma localidade, eles vão aquecer mais, por unidade de tempo de incidência, essa localidade. Pelo fato dos raios solares incidirem por mais tempo sobre uma localidade, o aquecimento daquela localidade em 24 horas será ainda maior.

       A órbita da Terra em torno do Sol não é uma circunferência perfeita, o que faz com que a Terra hora esteja mais próxima, hora mais distante do Sol. O ponto da órbita de um planeta mais próximo do Sol, chamamos de perihélio, e o mais distante de afélio. A primeira vista poderíamos pensar que temos verão no perihélio e inverno no afélio. Isso seria correto se a diferença entre as distância Terra-Sol no perihélio e no afélio não fosse tão pequena (aproximadamente, apenas 2%).

       A Terra passa por seu perihélio no início de janeiro, quando é verão no hemisfério sul e inverno no norte e passa por seu afélio no início de julho, quando é verão no hemisfério norte e inverno no sul.

       Uma outra questão que surge: Porque as estações têm seus inícios nos solstícios e equinócios, ao invés de estarem centradas nessas datas?

       Cada hemisfério recebe maior incidência solar no solstício de verão; não era para esse dia ser o mais quente do ano e corresponder ao meio do verão? Da mesma forma, uma vez que é no solstício de inverno que um hemisfério recebe menor incidência solar, não era para esse dia ser o mais frio do ano e ficar bem no meio do inverno?

       Todavia, o que observamos em geral, é que o dia mais quente do ano acontece depois do solstício de verão, assim como o dia mais frio acontece depois do solstício de inverno. Aí então convencionou-se corresponder os inícios das estações aos solstícios e equinócios.

       Isso se dá devido a um fenômeno que chamamos “inércia térmica”. Os hemisférios demoram algum tempo para se aquecerem quando do aumento da incidência solar; assim como demoram algum tempo para se esfriarem, quando da diminuição dessa incidência.

       Isso acontece principalmente devido à grande quantidade de água espalhada pela superfície do planeta. A água tem uma grande “capacidade térmica”, “demorando” para variar sua temperatura. No solstício de inverno os oceanos ainda retêm uma boa parte do calor absorvido no verão. No solstício de verão os oceanos ainda estão “absorvendo calor” e se aquecendo.

a nova ordem mundial

Nova Ordem Mundial

A Nova Ordem Mundial é um conceito sócio-econômicopolítico que faz referência ao contexto histórico do mundo pós-Guerra Fria. A expressão foi pela primeira vez usada pelo presidente norte-americano Ronald Reagan na década de 1980, referindo-se ao processo de queda da União Soviética e ao rearranjo geopolítico das potências mundiais.

A Nova Ordem Mundial foi o que o presidente Bush chamou de ordem multipolar, onde novos pólos econômicos estavam surgindo, entre eles, Japão, China, Rússia e União Européia. Quando deu início a nova ordem mundial, a rivalidade entre os sistemas econômicos opostos, a classificação dos países em 1º, 2º e 3º mundo e a ordem bipolar, EUA e URSS, deixaram de existir.

O termo Nova Ordem Mundial tem sido aplicado de forma abrangente, dependendo do contexto histórico, mas de um modo geral, pode ser definido como a designação que pretende compreender uma radical alteração, e o surgimento de um novo equilíbrio, nas relações de poder entre os estados na cena internacional.

Num contexto mais moderno, percebe-se muitas vezes esta referência ser feita a respeito das novas formas de controle tecnológico das populações, num mundo progressivamente globalizado, descrevendo assim um cenário que aponta para uma evolução no sentido da perda de liberdades e um maior controle por entidades distantes, com o quebramento da autonomia de países, grupos menores em geral, e indivíduos.

Esta descrição ganha por vezes traços de natureza conspirativa, mas pode também não ser necessariamente esse o caso. Este conceito é muitas vezes usado em trabalhos acadêmicos, notavelmente no domínio das Relações Internacionais, onde se procura traçar cenários realistas, com base em fatos, acerca do impacto de novos elementos da sociedade moderna e de como esta evolui. Um exemplo de um tema nesta disciplina é a chamada revolução dos assuntos militares, em que se procura discutir o impacto das novas tecnologias na forma de se fazer a guerra.

sistema solar

Sistema Solar

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Representação esquemática do Sistema Solar.

Representação esquemática do Sistema Solar.

Os 8 planetas do Sistema Solar

Os 8 planetas do Sistema Solar

O sistema solar é constituído pelo Sol e pelo conjunto dos corpos celestes que se encontram no seu campo gravítico, e que compreende os planetas, e uma miríade de outros objectos de menor dimensão entre os quais se contam os planetas anões e os corpos menores do Sistema Solar (asteróides, transneptunianos e cometas)

Ainda não se sabe, ao certo, como o sistema solar foi formado. Com o conhecimento de vários outros sistemas planetários em volta de outras estrelas que desafiam a noção clássica da formação de sistemas planetários, a formação destes é hoje tema de debate.

O Sol começou a brilhar quando o núcleo atingiu 10 milhões de graus Celsius, temperatura suficiente para iniciar reações de fusão nuclear. A radiação acabou por gerar um vento solar muito forte, conhecido como “onda de choque”, que espalhou o gás e poeira restantes das redondezas da estrela recém-nascida para os planetas que se acabaram de formar a partir de colisões dantescas entre os protoplanetas.

Astros são, portanto, todos os corpos que existem no espaço.

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 Os planetas

Os principais elementos celestes que orbitam em torno do Sol são os oito planetas principais conhecidos atualmente cujas dimensões vão do gigante de gás Júpiter até ao pequeno e rochoso Mercúrio, que possui menos da metade do tamanho da Terra.

Até Agosto de 2006, quando a União Astronômica Internacional alterou a definição oficial do termo «planeta», Plutão era considerado o 9º planeta do sistema solar. Hoje é considerado um planeta anão, ou um planetóide, por ser muito pequeno.

Próximos do Sol encontram-se os quatro planetas telúricos, que são compostos de rochas e silicatos, são eles Mercúrio, Vénus, Terra e Marte. Depois da órbita de Marte encontram-se quatro planetas gasosos (Júpiter, Saturno, Urano e Netuno), que são uma espécie de planetas colossais que se podem dividir em dois subgrupos: Júpiter-Saturno e Urano-Netuno.

Mercúrio é o mais próximo do Sol, a uma distância de apenas 57,9 milhões de quilômetros, enquanto Netuno está a cerca de 4500 milhões de quilômetros.

Os planetas do sistema solar são os oito astros que tradicionalmente são conhecidos como tal: Mercúrio (☿), Vénus (♀), Terra (♁), Marte (♂), Júpiter (♃), Saturno (♄), Urano (♅) e Netuno (♆). Todos os planetas têm nomes de deuses e deusas da mitologia greco-romana.

 A dimensão astronômica das distâncias no espaço

Para se ter a noção da dimensão astronômica das distâncias no espaço é interessante fazer uns cálculos e arranjar um modelo que nos permita ter uma percepção mais clara do que está em jogo. Imaginemos, por exemplo, um modelo reduzido em que o Sol estaria representado por uma bola de futebol (de 22 cm de diâmetro). A essa escala, a Terra ficaria a 23,6 metros de distância e seria uma esfera com apenas 2 mm de diâmetro (a Lua ficaria a uns 5 cm da Terra, e teria um diâmetro de uns 0,5 mm). Júpiter e Saturno seriam berlindes com cerca de 2 cm de diâmetro, respectivamente a 123 e a 226 metros do Sol. Plutão ficaria a 931 metros do Sol, com cerca de 0.36 mm de diâmetro. Quanto à estrela mais próxima, a Proxima Centauri, essa estaria a 6332 km do Sol! E a estrela Sírio a 13150 km

Se demorasse 1 hora e um quarto a ir da Terra à Lua (a uns 257000 km/hora), demoraria umas 3 semanas (terrestres) a ir da Terra ao Sol, uns 3 meses a ir a Júpiter, 7 meses a Saturno e uns 2 anos e meio a chegar a Plutão e deixar o nosso sistema solar. A partir daí, a essa velocidade, teríamos de esperar uns 17600 anos até chegar à estrela mais próxima! E 35 000 anos até chegarmos a Sírio!

 Os planetas anões

Planeta anão é um corpo celeste muito semelhante a um planeta, dado que orbita em volta do Sol e possui gravidade suficiente para assumir uma forma com equilíbrio hidrostático (aproximadamente esférica), porém não possui uma órbita desempedida, orbitando com milhares de outros pequenos corpos celestes.

Ceres (Velho smbolo de Ceres), que até meados do século XIX era considerado um planeta principal, orbita numa região do sistema solar conhecida como cinturão de asteróides. Por fim, nos confins do sistema solar, para além da órbita de Netuno, numa imensa região de corpos celestes gelados encontram-se Plutão () e o recentemente descoberto Éris. Até 2006, considerava-se, também, Plutão como um dos planetas principais. Hoje, Plutão, Ceres e Éris são considerados como “Planetas Anões”.

 As luas e os anéis

Satélites naturais ou luas são objetos de dimensões consideráveis que orbitam os planetas. Compreendem pequenos astros capturados da cintura de asteróides, como as luas de Marte e dos planetas gasosos, até astros capturados da cintura de Kuiper como o caso de Tritão no caso de Netuno ou até mesmo astros formados a partir do próprio planeta através do impacto de um protoplaneta, como o caso da Lua da Terra.

Os planetas gasosos têm pequenas partículas de pó e gelo que os orbitam em enormes quantidades, são os chamados anéis planetários, os mais famosos são os anéis de Saturno.

Representação do sistema solar.

Representação do sistema solar.

 Corpos menores

A classe de astros chamados “corpos menores do sistema solar” inclui vários objetos diferenciados como são os asteróides, os transneptunianos, os cometas e outros pequenos corpos.

Asteróides

Os asteróides são astros menores do que os planetas, normalmente em forma de batata, encontrando-se na maioria na órbita entre Marte e Júpiter e são compostos por partes significativas de minerais não-voláteis. Estes são subdivididos em grupos e famílias de asteróides baseados em características orbitais específicas. Nota-se que existem luas de asteróides, que são asteróides que orbitam asteróides maiores, que, por vezes, são quase do mesmo tamanho do asteróide que orbitam.

Os asteróides troianos estão localizados nos pontos de Lagrange dos planetas, e orbitam o Sol na mesma órbita que um planeta, à frente e atrás deste.

As sementes das quais os planetas se originaram são chamadas de planetésimos: são corpos subplanetários que existiram durante os primeiros anos do sistema solar e que não existem no sistema solar recente. O nome é também usado por vezes para referir os asteróides e os cometas em geral ou para asteróides com menos de 10 km de diâmetro.

 Centauros

Os centauros são astros gelados semelhantes a cometas que têm órbitas menos excêntricas e que permanecem na região entre Júpiter e Netuno, mas são muito maiores que os cometas. O primeiro a ser descoberto foi Quíron, que tem propriedades parecidas com as de um cometa e de um asteróide.

Transnetunianos

Os transnetunianos são corpos celestes gelados cuja distância média ao Sol encontra-se para além da órbita de Netuno, com órbitas superiores a 200 anos e são semelhantes ao centauros.

Pensa-se que os cometas de curto período sejam originários desta região. Os planetas anões Plutão e 2003 UB313 encontram-se, também, nesta região.

O primeiro transnetuniano foi descoberto em 1992. No entanto, Plutão, que já era conhecido há quase um século, orbita nesta região do sistema solar.

 Cometas

A maioria dos cometas tem três partes: 1. um núcleo sólido ou centro; 2. uma cabeleira, ou cabeça redonda que envolve o núcleo e consiste em partículas de poeira misturadas com àgua, metano e amoníaco congelados; e 3. uma longa cauda de poeira e gasese que escapam da cabeleira.

Os cometas são compostos largamente por gelos voláteis e com órbitas bastante excêntricas, geralmente com um periélio dentro das órbitas dos planetas interior e com afélio para além de Plutão. Cometas com pequenos períodos também existem; contudo, os cometas mais velhos que perderam todo o seu material volátil são categorizados como asteróides. Alguns cometas com órbitas hiperbólicas podem ter sido originados de fora do sistema solar.

De momento, os astros da nuvem de Oort são hipotéticos e encontram-se em órbitas entre os 50 000 e os 100 000 UA, e pensa-se que esta região é a origem dos cometas de longo período.

O novo planetóide Sedna com uma órbita bastante elíptica que se estende por cerca de 76 a 928 UA, não entra como é óbvio nesta categoria, mas os seus descobridores argumentam que deveria ser considerado parte da nuvem de Oort.

Meteoróides

Os meteoróides são astros com dimensão entre 50 metros até partículas tão pequenas como pó. Astros maiores que 50 metros são conhecidos como asteróides. Controversa continua a dimensão máxima de um asteróide e mínima de um planeta. Um meteoróide que atravesse a atmosfera da Terra passa a se denominar meteoro; caso chegue ao solo, chama-se meteorito.

 Principais corpos do Sistema Solar

Pos. Corpo celeste Imagem Diâmetro (km) Diâmetro (vs. Terra) Volume ( mil milhões km3) Tipo
1 Sol

1 392 000,0 109,25 1412 milhões estrela
2 Júpiter

139 822,0 10,97 1 431 280 planeta
3 Saturno

116 464,0 9,14 827 130 planeta
4 Urano

50 724,0 3,98 68 340 planeta
5 Neptuno

49 244,0 3,87 62 540 planeta
6 Terra

12 742,0 1 1083,21 planeta
7 Vénus

12 103,6 95,0% 928,43 planeta
8 Marte

6780,0 53,2% 163,18 planeta
9 Ganímedes*

5 262,4 41,3% 76,30 satélite natural
10 Titã*

5150,0 40,4% 71,52 satélite natural
11 Mercúrio

4 879,4 38,3% 60,83 planeta
12 Calisto*

4 820,6 37,8% 58,65 satélite natural
13 Io*

3 643,0 28,6% 25,32 satélite natural
14 Lua

3 474,2 27,3% 21,958 satélite natural
15 Europa*

3122,0 24,5% 15,93 satélite natural
16 Éris*** |

3000 ± 400 Planeta anão
17 Tritão*

2 706,8 21,2% 10,38 satélite natural
18 Plutão****

2 306 18,1% 6,39 Planeta anão
19 2005 FY9***

1600-2000 Transneptuniano
20 Titânia**

1 577,8 12,4% 2,06 satélite natural
21 Reia**

1528,0 12,0% 1,87 Satélite natural
22 Oberon*

1 522,8 12,0% 1,85 satélite natural
23 2003 EL61*** ~1490 (1960 x 1518 x 996) Transneptuniano
24 Sedna*** 1180-1800 Transneptuniano
25 Jápeto*

1 436,0 11,3% 1,55 satélite natural
26 Orco*** 840-1880 Transneptuniano
27 Caronte*

1 186 9,3% 0,87 satélite natural
28 Umbriel*

1169,4 9,2% 0,84 satélite natural
29 Quaoar* 990-1346 Transneptuniano
30 Ariel**

1 157,8 9,1% 0,81 satélite natural
31 Dione*

1 120,0 8,8% 0,73 satélite natural
32 Tétis**

1 060 8,3% 0,624 satélite natural
33 Ceres**

950 7,6% 0,437 Planeta anão
34 Ixion* 930 7,3% 0,421 Transneptuniano
35 2002 UX25*** ~900 Transneptuniano
36 Varuna* 760-1020 8,3% 0,624 Transneptuniano
37 2002 AW197*** 700±50 Transneptuniano
38 2004 XR190*** 500-1000 Transneptuniano
39 1996 TL66*** ~632 Transneptuniano
40 Caos*** ~560 Transneptuniano
41 Vesta**

530 4,2% 0,078 asteróide
42 Palas** 530 4,2% 0,078 asteróide
43 Encélado**

504.2 3,9% 0,067 satélite natural
44 Huya*** 300-700 Transneptuniano
45 Miranda**

471.6 3,7% 0,055 satélite natural
46 Proteu**

418 3,3% 0,038 satélite natural
47 Hígia** 410 3,2% 0,036 asteróide
48 Mimas**

397,2 3,1% 0,033 satélite natural
* Usando diâmetro equatorial e assumindo que o corpo é esférico
** Assumindo que o corpo é esferóide
*** Diâmetro é conhecido de forma apenas muito aproximada
**** Não é considerado um planeta clássico